A equipe de Arqueologia da Geo Soluções Ambientais realizou pesquisa arqueológica no município de Forquilha no estado do Ceará. Essas atividades fazem parte do Licenciamento Ambiental da Usina Fotovoltaica Sobral II (UFV Sobral II) que terá uma capacidade de geração nominal 108 MWca através da implantação de 12 (doze) unidades geradoras de 9,0 MW de potência a serem instalados em uma área total de 324,87 hectares. A energia elétrica produzida na usina fotovoltaica será escoada até a Subestação Coletora Sobral III de propriedade da CHESF (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) para fim de comercialização.
Licenciamento Ambiental
Os estudos necessários para avaliação de impactos ao Patrimônio Arqueológico foram definidos pela Superintendência Estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará, de acordo com os procedimentos e critérios previstos na Instrução Normativa n°001 de 25 de março de 2015.
Patrimônio Arqueológico
Os bens de natureza material de valor arqueológico são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, sendo considerados bens patrimoniais da união. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
Você sabe o que é arqueologia?
É a ciência que estuda o passado humano através dos artefatos deixados por eles. A Arqueologia possui várias áreas de pesquisa, sendo que todas elas têm como foco investigar o passado humano através dos bens culturais específicos.
E o que faz o Arqueólogo?
Quem faz arqueologia é reconhecido como arqueólogo, profissional responsável por aplicar métodos e técnicas específicos para a identificação, estudo e conservação dos vestígios arqueológicos encontrados em sítios arqueológicos. A Lei Federal Nº 13.653, de 18 de abril de 2018 regulamenta a profissão de arqueólogo no Brasil.
Você sabe o que é um sítio arqueológico?
Os sítios arqueológicos são os lugares onde podem ser identificados artefatos arqueológicos contextualizados provenientes de ocupações humanas no passado. Neles ocorrem a pesquisa e a coleta da cultura material que será objeto de estudo da Arqueologia para entender o passado humano no tempo e espaço.
Os sítios arqueológicos podem ser identificados em diferentes ambientes: ruínas, caminhos, habitações, a céu aberto, grutas, cavernas, furnas, próximo a cursos d’água, das matas, em morros, até mesmo no quintal das nossas casas.
Sítios arqueológicos no município de Forquilha / CE
Os sítios localizados no município de Forquilha são caracterizados como sítios de pinturas e gravuras rupestres, variando a área de suporte entre matacões e abrigos sob rocha. De acordo com Santos et al (2017, p. 10) “Numa região próxima, denominada Forquilha, também ocorre arte rupestre sobre rochas aflorantes da Unidade Cariré-Sobral […]”.
Os dados dos sítios cadastrados na Área de Influência do Empreendimento manifestam predominância dos grafismos com presença de carimbos de mãos pintadas, grafismos puros e figura humana esquematizada, a coloração predominante é de pinturas vermelhas, os sítios são apresentados ainda como unicomponenciais, do período pré-colonial, em áreas próximas a planícies de inundações, e em sua maioria em contexto de céu-aberto.
Os sítios arqueológicos da região de Forquilha possuem características de ocupações muito antigas e podem ser visualizados no cadastro no banco de dados do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA/IPHAN), assim caracterizados:
CE00044 Pedra do Letreiro: trata-se de um sítio com inscrições rupestres do tipo pinturas e gravuras, unicomponencial, de período pré-colonial, localizado em contexto de céu-aberto.
CE00045 Timbaúba: Trata-se de um sítio com inscrições rupestres do tipo pinturas, unicomponencial, de período pré-colonial, localizado em contexto de céu-aberto.
CE00064 Timbaúba I: Sítio com predominância de grafismos que foram executados com a técnica de pintura, presente numa unidade geomorfológica de Matacão a céu-aberto, sobre planície de inundação, está dentro da categoria unicomponencial, de período pré-colonial, com integridade de mais de 75%.
CE00065 Timbaúba II: Sítio com predominância de grafismos que foram executados com a técnica de pintura, presente numa unidade geomorfológica de Matacão a céu-aberto, sobre planície de inundação, em área de savana-estépica, considerado unicomponencial, de período pré-colonial, com integridade de mais de 75%.
CE00066 Cachoeira das Moças: Sítio com predominância de grafismos que foram executados com a técnica de pintura, presente numa unidade geomorfológica de Matacão a céu-aberto, sobre planície de inundação, próximo a Riachos Porcos e Caioca, trata-se de um sítio unicomponencial, de período pré-colonial, com integridade de mais de 75% em área de savana-estépica.
CE00091 Timbaúba I: Este sítio possui registro rupestre com representação de mãos carimbadas e outros grafismos não reconhecidos, está numa área de planície, sobre compartimento de planície de inundação, relacionada ao rio Timbaúba na Bacia Acaraú, a céu-aberto, em área de savana-estépica, em categoria unicomponencial do período pré-colonial, com grau de preservação entre 25 e 75%.
CE00092 Cachoeira das Moças: Este sítio possui pinturas rupestres em coloração vermelha, integrada por grafismos puros, com apenas uma figura humana esquematizada, sua localização se concentra numa área de planície, em abrigo sob rocha, próximo ao riacho Caioca, em área de savana-estépica, em categoria unicomponencial do período pré-colonial, com grau de preservação em mais de 75%, porém com forte erosão eólica.
Atividades de Prospecção na Área da UFV Sobral II
A prospecção é umas das etapas do estudo arqueológico durante o levantamento de campo, necessária para a busca de vestígios arqueológicos que, porventura, estejam em expostos no solo ou enterradas em uma determinada área.
Nesse entendimento, o levantamento de informações arqueológicas em campo, para avaliação da área que compreende ao empreendimento UFV Sobral II, foi realizado partindo da metodologia de prospecção sistemática realizada através de linhas de caminhamento paralelas em método transect, georreferenciadas, intersectando ponto de observação resumidos a áreas indicadas de potencial de captação de recursos e disponibilidade de matéria-prima para elaboração de ferramentas lascadas ou polidas. Como parte da prospecção são realizadas escavações de sondagens interventivas para avaliação do potencial arqueológico nas camadas estratigráficas da área a ser afetada pelo empreendimento, na busca de identificação de solos antrópicos ou vestígios inumados em outras temporalidades.
Resultados obtidos com o estudo arqueológico na UFV Sobral II
O levantamento de informações orais junto as comunidades próximas da área afetada pela UFV Sobral II foram essenciais e usadas como base para a equipe de campo chegar as evidencias históricas e arqueológicas existentes na região. Através destas informações foi possível conhecer uma áreas de afloramentos rochosos no Alto da Vitalina, onde está localizada uma pintura rupestre de coloração vermelha, que infelizmente está muito degradada.
Outras informações permitiram o levantamento de informações de contextos históricos que fazem parte da formação das comunidades do entorno da AID do empreendimento, como a Igreja perdida de Santana ou Igreja dos índios, entre Cacimbas e Bartolomeu pertencente a Santana do Acaraú, onde a igreja se encontra deteriorada pelas ações eólica e biológica, atualmente ocupada por animais e insetos, sem atividades ou projetos de restauração, a qual infelizmente corre risco de desaparecer.
Outra área representativa em contexto histórico é a Estação de trem Humberto Monte na comunidade Caioca, uma das primeiras estruturas do local e que levou locomoção da região, atualmente a estação está desativa, porém, com projetos políticos de investir na retomada como área para inclusão social de jovens da periferia.
No Mapa abaixo estão georreferenciados os pontos de interesse histórico obtidos no levantamento de informações orais.
Atividades de Extroversão do Conhecimento da UFV Sobral II
Uma estratégia de esclarecimento sobre o patrimônio cultural local, foi a participação em programa de rádio de alcance regional, por se tratar de um meio de difusão de notícias e conhecimento nas zonas urbanas e rurais, com isso, a equipe realizará uma entrevista na rádio Forquilha FM – 98,7 mhz, que tem transmissão via satélite para a região Noroeste Cearense, e pela internet através do site www.forquilhafm.com.br, no programa “Forquilha Ontem, Hoje e Sempre”, com apresentação do Sr. Célio Cavalcante, na busca de informar sobre a proteção e preservação do patrimônio arqueológico e cultural na região.
SAIBA MAIS!
Para consultar projetos e relatórios em licenciamento arqueológico autorizados pelo IPHAN, basta inserir o número do processo no campo de pesquisa disponibilizado no Sistema Eletrônico Integrado. Para verificação deste processo UFV Sobral II – Processo n° 01496.000275/2020-33.
Referências Bibliográficas
- GEO Soluções Ambientais LTDA. Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Instalação da Usina Fotovoltaica Sobral II, Município de Forquilha, Estado do Ceará. Setembro / 2020, 154 p.
- GEO Soluções Ambientais LTDA. Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Instalação da Usina Fotovoltaica Sobral II, Município de Forquilha, Estado do Ceará. Dezembro / 2020, 169 p.
- SANTOS, T. DOS; BUCO, C. DE A.; VIANA, V. P. A morfotécnica da arte rupestre na área nuclear de Taperuaba, Ceará, Brasil: primeiras constatações. Revista Antrope, 2017, p. 6-29.
- Http://forquilhaontemhojeesempre.blogspot.com/2019/10/visita-de-campo-aos-sitios-arqueologico.html
- http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1699
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