A equipe de Arqueologia da Geo Soluções Ambientais realizou pesquisa arqueológica no município de Sobral, no estado do Ceará. Essas atividades fazem parte do Licenciamento Ambiental da Usina Fotovoltaica Sobral I, no Distrito de Caioca, com terá uma capacidade de geração nominal 90 MWca através da implantação de 10 (dez) unidades geradoras de 9,0 MW de potência em uma área total de 382,05 ha.
Licenciamento Ambiental
Os estudos necessários para avaliação de impactos ao Patrimônio Arqueológico foram definidos pela Superintendência Estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará, de acordo com os procedimentos e critérios previstos na Instrução Normativa n°001/2015.
Patrimônio Arqueológico
Os bens de natureza material de valor arqueológico são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, sendo considerados bens patrimoniais da união. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
Você sabe o que é arqueologia?
É a ciência que estuda o passado humano através dos artefatos deixados por eles. A Arqueologia possui várias áreas de estudo, sendo que todas elas têm como foco investigar o passado humano através dos bens culturais.
E o que faz o Arqueólogo?
Quem faz arqueologia é reconhecido como arqueólogo, profissional responsável por aplicar métodos e técnicas específicos para a identificação, estudo e conservação dos vestígios arqueológicos encontrados em sítios arqueológicos. A Lei Federal Nº 13.653, de 18 de abril de 2018 regulamenta a profissão de arqueólogo no Brasil.
Você sabe o que é um sítio arqueológico?
Os sítios arqueológicos são os lugares onde podem ser identificados vestígios arqueológicos contextualizados provenientes de ocupações humanas no passado. Neles ocorrem a pesquisa e a coleta da cultura material que será objeto de estudo da Arqueologia para entender o passado humano no tempo e espaço.
Os sítios arqueológicos podem ser identificados em diferentes ambientes: ruínas, caminhos, habitações, a céu aberto, grutas, cavernas, furnas, próximo a cursos d’água, das matas, em morros, até mesmo no quintal das nossas casas.
Contexto arqueológico do Município de Sobral
O município de Sobral, localizado na região centro-norte do Estado do Ceará, possui 41 sítios arqueológicos cadastrados no banco de dados do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Os sítios são descritos como sítios de pinturas e gravuras rupestres (28), sítios com presença de material histórico (louças, fragmentos de vidro, cerâmicas caboclas) (7) e sítios com material lítico lascado (6). No mapa abaixo são apresentados alguns sítios arqueológicos georreferenciados no município de Sobral/CE.
Pesquisas Arqueológicas Acadêmicas
A primeira pesquisa arqueológica acadêmica na área do município de Sobral foi realizada pela arqueóloga Verônica Viana, que teve como objeto de estudo os sítios de arte rupestre da localidade Taperuaba, no município de Sobral e Juá, no município de Irauçuba.
No artigo “Os registros gráficos pré-históricos de Taperuba – Sobral – Ceará”, publicado no livro “Ceará em Perspectivas II”, Viana (2016) aponta que nessa região “está representado o maior conjunto de pinturas rupestres pré-históricas do território cearense, e que na atualidade, a exploração mineradora destas jazidas de granito, a segunda maior aglomeração do Ceará, representa uma ameaça a estes registros milenares da presença humana no local” (VIANA, 2016, p. 580).
SAIBA MAIS!
Em 2020, os sítios Bilheira I e II, pertencentes ao Complexo Arqueológico Bilheira formado por 12 sítios, foram preparados com infraestrutura para recepção de turistas.
Pesquisas Arqueológicas no Âmbito do Licenciamento Ambiental
Para além das pesquisas arqueológicas originadas a partir do interesse acadêmico, no município de Sobral foram realizadas pesquisas arqueológicas de cunho técnico-científico que tinham por objetivo avaliar os impactos diretos e indiretos ao patrimônio arqueológico nas áreas de instalação de empreendimentos que pudessem ser coincidentes com a localização de sítios arqueológicos cadastrados ou ainda não cadastrados.
SAIBA MAIS!
A realização de pesquisas arqueológicas deve ser autorizada pelo IPHAN a partir de publicação no Diário Oficial da União, na Imprensa Nacional. As pesquisas autorizadas no município de Sobral no período de 2003 a 2017 estão disponibilizadas no Banco de Portarias de Arqueologia (BPA).
Síntese das pesquisas
A partir dos dados referentes à tipologia dos sítios catalogados no CNSA/IPHAN para a região podemos inferir que os vestígios arqueológicos encontrados na região de Sobral/CE são em sua maioria vestígios líticos lascados (raspadores, furadores, batedores, núcleos, lascas e estilhas) em silexito e quartzito, fragmentos de instrumentos polidos, cerâmicas de paredes finas e construtivas, e louças do tipo faiança, encontrados em superfície próximos a cursos d’água ou afloramentos graníticos, e em maior escala foram evidenciados sítios de arte rupestre com grafismos puros em vermelho, vinculados a Tradição Taperuaba ou Ceará, associados à abrigos sob rocha, matacões e blocos de rocha isolados.
Em face de dessa contextualização se referir principalmente ao território do município de Sobral, também deve-se levar em consideração os aspectos etno-históricos da ocupação humana dessa região nos séculos XVII e XVIII, sobretudo ao modo de vida dos grupos étnicos Anacé, Jaguaruana e Acriú.
Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
As atividades do projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico foram o levantamento de superfície e subsuperfície da área de instalação da UFV Sobral I com o objetivo principal de identificar os impactos diretos e indiretos possivelmente resultantes das atividades de implantação do empreendimento, e assim propor as ações necessárias à proteção, preservação, resgate e/ou à mitigação dos impactos ao patrimônio arqueológico.
Nesse sentido, para a avaliação de impacto não foram identificados artefatos e estruturas de interesse arqueológico durante os trabalhos de prospecção. Por esse motivo, considera-se que o referido empreendimento não irá impactara direta ou indiretamente o patrimônio arqueológico.
Esse projeto foi realizado com o apoio institucional do Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará – Tembetá, que forneceu apoio científico relativo á guarda de materiais arqueológicos que porventura fossem encontrados.
Por que devo cuidar do Patrimônio Arqueológico?
Qualquer pessoa que encontrar um artefato ou outro bem de valor cultural, como os sítios arqueológicos, nos quais podem ser encontrados desenhos rupestres, vestígios cerâmicos, vestígios em pedra lascada ou polida, etc., pode contribuir para sua preservação. Ao encontrar um vestígio ou um sítio arqueológico alguns atitudes são essenciais para preservá-lo, pois somente os profissionais capacitados estão preparados para estudá-lo.
Caso encontre um desses bens ou locais, comunicar ao órgão responsável pela guarda do patrimônio público, o Iphan, ou entrar em contato com a Secretaria de Cultura da sua cidade.
No Estado do Ceará, a superintendência do Iphan fica localizada na capital Fortaleza Endereço: Rua Liberato Barroso, 525 – Centro. Fortaleza/CE, CEP: 60030-160. E-mail: iphan-ce@iphan.gov.br Outras informações estão disponíveis no site: www.iphan.gov.brSAIBA MAIS!
Para consultar projetos e relatórios de pesquisa arqueológica autorizados pelo IPHAN, basta inserir o número do processo no campo de pesquisa disponibilizado no Sistema Eletrônico Integrado.
Esse trabalho está disponível para consulta pública no Sistema Eletrônico de Informações – SEI/Iphan, através do n° 01496.000239/2020-70
Referências Bibliográficas
ARNALDO, E. M. A. Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do novo Aeroporto de Sobral – Ceará. Fortaleza: Arqueosocio, 2020. 133 p.
DUARTE, Jouldes. Estudos arqueológicos na área de implantação da central de tratamento de resíduos – CTR regional norte, Sobral-CE. Fortaleza: Arqueosocio, 2017. 93 p.
GASPAR MELO, P.H.S.; SILVA, A. F. S. Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Fotovoltaica Sobral I, no município de Sobral/CE. Fortaleza/CE. Geo Soluções Ambientais LTDA. 2020. 106p.
LEITE, Marinete Neves. Os sítios de gravuras e pinturas rupestres da região sertaneja centro-norte do Ceará, Brasil: similaridade, contraste e inserção na paisagem. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Arqueologia – UFPE. Recife, 2017, 281p.
MACHADO, D. L. et al. Programa de Prospecção Arqueológica na Área de Implantação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) – SOBRAL, Ceará (fase II). Fortaleza: Instituto Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio, 2015. 144p.
VIANA, Verônica. Os registros gráficos pré-históricos de Taperuba – Sobral – Ceará. In: Silva; Ítala Byanca; Menezes, Igor. (Org.). Cultura, Políticas e Identidades: Ceará em Perspectivas II. 2ed.Fortaleza: IPHAN, 2016, v. II, p. 75-89.
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