Equipe de arqueologia da Geo Soluções Ambientais no levantamento de campo da UTE Portocem.
A equipe de arqueologia da Geo Soluções Ambientais em parceria com a Conestoga-Rovers Engenharia realizou pesquisa arqueológica no município de Caucaia no estado do Ceará. Essas atividades fazem parte do Licenciamento Ambiental da Usina Termoelétrica Portocem que se destina a produção de energia elétrica a partir de gás natural, com 2.189,60 MW de potência instalada.
O empreendimento terá em uma área de 36,53 hectares, considerando-se apenas a planta industrial da UTE Portocem, estando localizado próximo à rodovia CE-155, dentro da área não alfandegada da Zona de Processamento para Exportação, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
Licenciamento Ambiental
Os estudos necessários para avaliação de impacto ao Patrimônio Arqueológico foram definidos pela Superintendência Estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará, de acordo com os procedimentos e critérios previstos na Instrução Normativa n°001, de 25 de março de 2015.
O Termo de Referência Específico da Usina Termoelétrica Portocem foi emitido com o enquadramento de nível III em relação ao Patrimônio Arqueológico, em função de sua tipologia (anexo II da IN IPHAN n°001/2015) e caracterização (anexo I da IN Iphan n°001/2015).
Sítios Arqueológicos do Município de Caucaia/CE
De acordo com as informações no banco de dados do Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG/IPHAN do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o município de Caucaia/CE apresenta 25 sítios arqueológicos cadastrados.
Nessa perspectiva, considera-se que o município de Caucaia/CE possui um rico acervo arqueológico, em boa integridade e conservação, que possibilitam inovadoras possibilidades de estudos sobre a ocupação e organização territorial pré-colonial das etnias Tupi na região do Litoral Oeste do Ceará, bem como informações sobre o processo de colonização do território por povos estrangeiros que desenvolveram diferentes ciclos econômicos, com a exploração de diferentes matérias-primas.
De acordo com trabalhos anteriormente realizados e arquivados no Iphan/CE, constatou-se a existência de pesquisas arqueológicas na área de abrangência do empreendimento, registradas em relatórios, tais como, o Diagnóstico arqueológico da área do Complexo Industrial do Pecém – CIP, realizado em 2009, e a Prospecção arqueológica da Refinaria Premium II, realizado em 2012, onde foram identificados sítios arqueológicos que ainda não foram objeto de homologação pelo Iphan/CE, mas que são fonte de contextualização arqueológica dessa área.
Verifique no mapa abaixo a localização dos sítios arqueológicos cadastrados no SICG/Iphan, bem como os de outras fontes, que possuem georreferenciamento na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no município de Caucaia/CE.
Avaliação de impacto ao Patrimônio Arqueológico
A Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de instalação da Usina Termoelétrica Portocem buscou a identificação e caracterização de sítios arqueológicos. Além disso, permitiu o conhecimento dos fatores naturais e antrópicos que influenciaram as alterações dos compartimentos ambientais e seu possível contexto arqueológico.
O levantamento das fontes secundárias, através da verificação de resultados de pesquisas acadêmicas e profissionais, em banco de teses e dissertações, artigos e periódicos, bem como no banco de dados digitais do Iphan, possibilitou o reconhecimento geral da área de estudo.
No que diz respeito aos procedimentos adotados para o levantamento da ADA, foram feitas linhas de caminhamento intercaladas por intervenções em subsuperfície realizadas de maneira contínua e oportunística. Assim, enfatizamos que a proposta metodológica do levantamento de campo foi satisfatória e que contemplou os objetivos propostos no plano de trabalho apresentado à Superintendência do Iphan/CE.
Na perspectiva regional, os contextos ambiental, arqueológico e etno-histórico estão relacionados ao processo de ocupação do litoral oeste do Estado do Ceará, entre a Planície Litorânea e a Depressão Sertaneja. Região densamente ocupada e modificada por diferentes grupos humanos historicamente conhecidos desde o século XVI até os dias atuais.
Portanto, a partir do viés temporal e ambiental da região, as ações desenvolvidas na área da UTE Portocem visaram a identificação de artefatos, estruturas ou qualquer outro indicador de ocupação humana relacionado ao contexto arqueológico regional.
Contudo, durante o levantamento de superfície e subsuperfície da ADA não foram identificados sítios arqueológicos. Nessa área ainda são encontradas ruínas de estruturas residenciais relacionadas a desapropriação dos moradores da comunidade Tapuio no ano de 2007. O levantamento de informações orais contribuiu para a compreensão do contexto social dessa antiga localidade. Contudo, não foi positivo com a identificação de vestígios e/ou indicadores que são objeto de estudo da Arqueologia. (ver figura abaixo).
Mapa comparativo das edificações presentes na antiga localidade Tapuio, que foi desapropriada em 2007, em relação as ruínas das edificações encontradas durante a pesquisa arqueológica.
O levantamento de informações orais visou o reconhecimento de áreas de relevância histórica local, relatos de achados arqueológicos fortuitos e práticas culturais significativas. A abordagem desses temas ocorreu a partir da apresentação da equipe e dos objetivos da pesquisa. Com o apoio de registros fotográficos de sítios arqueológicos, diversos tipos de vestígios e de mapas da região, a equipe apresentou conceitos pertinentes à pesquisa.
Na apresentação foi utilizado também um mapa impresso com a delimitação da área do empreendimento e as localidades mais próximas identificadas no levantamento de informações cartográficas. O mapa foi utilizado com o objetivo de localizar geograficamente as informações coletadas a partir das sugestões dos entrevistados.
Atividades de esclarecimento e divulgação do Patrimônio Arqueológico
A Área de Influência Direta (AID) da UTE Portocem corresponde à poligonal definida pelo afastamento de 1.000 m (mil metros) da poligonal da Área Diretamente Afetada (ADA). Dessa forma, a comunidade abrangida pela AID corresponde à localidade Bolso, que pertence administrativamente ao município de São Gonçalo do Amarante. Na comunidade está localizada a unidade de ensino municipal Manoel Pereira de Brito, que oferece a educação básica do ensino fundamental.
Portanto, no âmbito do ensino formal foi realizada atividade expositiva e dinâmica junto aos estudantes da referida escola. Após o contato prévio com os gestores da unidade de ensino e agendamento da atividade, foram realizadas duas sessões de atividade expositiva seguida de atividade dinâmica no dia 13 de setembro de 2022. A primeira no período da manhã, com os estudantes do 4º ano; e a segunda no período da tarde, com os estudantes do 5º ano do ensino fundamental.
O tema escolhido para introduzir conceitos básico e essenciais à compreensão da arqueologia foi o ofício do arqueólogo através da palestra “O que faz o arqueólogo?”. Em seguida os alunos tiveram contato com a prática através de uma escavação arqueológica simulada na parte externa da unidade de ensino (Ver figura abaixo).
Atividades de Educação Patrimonial realizadas junto aos estudantes da Escola Manoel Pereira de Brito, na Comunidade Bolso, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, área de influência direta da UTE Portocem.
As atividades junto aos estudantes da Escola Manoel Pereira de Brito foram avaliadas como positivas pelos gestores da unidade de ensino e bem recebidas pelos estudantes. Tanto na parte expositiva quanto na parte prática, os estudantes atuaram de forma participativa e entusiasmada. Trocaram conhecimentos e compartilharam suas percepções através de relatos e perguntas sobre a temática desenvolvida.
Saiba mais!
A realização de pesquisas arqueológicas deve ser realizada por Arqueólogos habilitados profissionalmente pela Lei N°. 13.653, de 18 de abril de 2018, com autorização pelo IPHAN a partir de publicação no Diário Oficial da União, na Imprensa Nacional. Para consultar projetos e relatórios de pesquisa arqueológica autorizados pelo IPHAN, basta inserir o número do processo no campo de pesquisa disponibilizado no Sistema Eletrônico Integrado. Segue número do processo: 01496.000379/2022-18.
Referências Bibliográficas
Leave a Reply