Área onde será instalado o Complexo Solar RES Leleo.
A equipe de arqueologia da Geo Soluções Ambientais realizou pesquisas arqueológicas no município de Russas, localizado na mesorregião do Jaguaribe, Estado do Ceará. Essas atividades fazem parte do Licenciamento Ambiental do Complexo Solar RES Leleo, que será instalado em uma área de 448,51 hectares, e da Linha de Transmissão 230kV SE Pudong – SE Russas II, que terá extensão total de 6,5 km.
Levantamento de campo na área de instalação da Linha de Transmissão 230kV SE Pudong – SE Russas II
Licenciamento Ambiental
Os estudos necessários para avaliação de impacto ao Patrimônio Arqueológico foram definidos pela Superintendência Estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará, de acordo com os procedimentos e critérios previstos na Instrução Normativa n.° 001, de 25 de março de 2015.
As atividades de campo foram realizadas somente após a publicação da autorização de pesquisa arqueológica emitida pelo IPHAN. Os procedimentos corresponderam ao levantamento das áreas de estudo por uma arqueóloga qualificada conforme a Lei n.º 13.653, de 18 de abril de 2018.
Sítios Arqueológicos do Município de Russas/CE
De acordo com as informações no banco de dados do Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG/IPHAN do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o município de Russas/CE apresenta 01 sítio arqueológico cadastrado: CE2311801BAST00001 – Barro Vermelho. Trata-se de um sítio pré-colonial, unicomponencial, com exposição de vestígios líticos em superfície. Caracteriza-se pela presença de lascas e microlascas em silexito às margens do rio Jaguaribe. Foi pesquisado durante a Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 230 kV Jaguaruana 2 – Russas 2 (Processo Iphan n° 01450.004145/2018-81).
De acordo com trabalhos anteriormente realizados e arquivados no Iphan/CE, constatou-se a existência de pesquisas arqueológicas na área de abrangência do empreendimento, registradas em relatórios, tais como, o Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 230 kV Jandaia – Russas II (cs) e bay de conexão do Complexo Eólico Fortim, onde foi realizado o salvamento dos sítios arqueológicos “Buía” e “Dona Bela”, que estão em processo de homologação no SICG/Iphan.
Verifique no mapa abaixo a localização dos sítios arqueológicos cadastrados no SICG/Iphan, bem como os sítios em processo de cadastro, que possuem georreferenciamento no município de Russas/CE.
O sítio Barro Vermelho é caracterizado como um sítio pré-colonial, unicomponencial, com exposição de vestígios líticos em superfície. Caracteriza-se pela presença de lascas e microlascas em silexito às margens do rio Jaguaribe.
O sítio Buiá é do tipo multicomponencial, com elementos de caráter colonial e histórico, localizado em um área rural que vem sendo utilizada como área de pastagem extensiva de gado. […] apresenta um padrão de ocorrência dos materiais com todo o conteúdo resgatado (cerâmica, louça, vidro, metais e plástico) ocorrendo em superfície” (SILVA, 2020, p.13-15).
Já o sítio Dona Bela apresenta resquícios de uma estrutura residencial do século XX, com alto grau de degradação, estando soterrada, localizando-se a 91 metros do local de ocorrência dos materiais arqueológicos resgatados nessa área. […] Foram encontrados apenas materiais construtivos, tijolos e telhas, na estrutura residencial do sítio Dona Bela (SILVA, 2020, págs. 35-36).
Os sítios arqueológicos supracitados estão localizados entre 113 Km, 9 Km e 4 Km das áreas de estudo, margeando cursos d’água mais expressivos. Dessa forma, adotando este componente ambiental como parâmetro para análise de outras áreas no município, entende-se que os trechos com maior potencial seriam os mais próximos às áreas alagáveis.
De acordo com o contexto arqueológico da região, os períodos mais prováveis para a caracterização de sítios são:
- Pré-colonial, representado pelos artefatos líticos e cerâmicos;
- De contato, representado pelos artefatos cerâmicos, metálicos ou vítreos que remetessem ao uso de materiais fabricados pela aplicação ou adequação de tecnologia europeia;
- Histórico (contemporâneo), que remetessem aos processos de uso e ocupação do território associados aos modos de vida atuais.
Não excluindo a possibilidade de vestígios ósseos humanos e faunísticos, estruturas e solos antrópicos, podendo configurar mais de um período.
Quanto à exposição das evidências, devido à ausência de afloramentos rochosos, a distância do litoral e até mesmo a ausência de indicativo de construções históricas, a única opção plausível seria o modelo à céu aberto, cujos vestígios estariam dispersos em superfície ou em subsuperfície.
Nesse contexto, os sítios poderiam ser do tipo habitação, de duração permanente ou indeterminada, na qual se observam indícios como estruturas de pedras alinhadas, marcas de estacas, fossas e trincheiras associadas à artefatos; acampamento, no qual podem ser identificados líticos fabricados para descarte após uso imediato e estruturas de combustão, por exemplo; cemitério, onde os principais vestígios são evidências de sepultamento; e oficinas líticas, onde se observa o processo de fabricação através da predominância de núcleos, lascas, estilhas e fragmentos, bem como de artefatos descartados por erro ou escolha equivocada do suporte.
O material histórico geralmente é associado aos relatos e documentos históricos que contribuem com a identificação do grupo quanto ao aspecto econômico, social e cultural.
Em relação à vulnerabilidade e ao potencial de preservação de sítios arqueológicos, observa-se que essas variáveis são diretamente relacionadas ao grau de integridade dos aspectos geoambientais. A interação entre agentes naturais e humanos podem alterar o registro, implicando na destruição ou perda parcial do contexto.
Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
A Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de instalação das áreas de estudo buscou a identificação e caracterização de sítios arqueológicos. Além disso, permitiu o conhecimento dos fatores naturais e antrópicos que influenciaram as alterações dos compartimentos ambientais e seu possível contexto arqueológico.
O levantamento das fontes secundárias, através da verificação de resultados de pesquisas acadêmicas e profissionais, em banco de teses e dissertações, artigos e periódicos, bem como no banco de dados digitais do Iphan, possibilitou o reconhecimento geral da área de estudo.
No que diz respeito aos procedimentos adotados para o levantamento da ADA, foram feitas linhas de caminhamento intercaladas por pontos onde foram realizadas escavações em unidades mínimas nas dimensões de 0,5 m x 0,5 m e 1,0 m x 1,0 m. O intuito foi a identificação de vestígios dispersos sobre a superfície do solo ou enterrados (subsuperfície).
Contudo, nas áreas de estudo não foram identificados vestígios de ocupação humana de natureza arqueológica.
Atividades de Esclarecimento e Divulgação do Patrimônio Arqueológico
Conforme o Inciso VI, parágrafo 1º, Artigo 18, da Instrução Normativa n.º 001, de 2015, projetos de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico deverão integrar estratégias que visem o esclarecimento e a divulgação dos bens culturais acautelados junto à comunidade local e ao público envolvido.
Dessa forma, os estudos realizados nas áreas do Complexo Solar RES Leleo e da Linha de Transmissão 230kV SE Pudong – SE Russas II contaram também com atividades de esclarecimento e divulgação sobre o Patrimônio Arqueológico da região. As atividades corresponderam a uma ação na Escola Tia Benilce, localizada no Centro de Russas, e uma ação junto aos moradores do bairro Alto São João. Além disso, todas as atividades de campo contaram com a participação de moradores das localidades abrangidas pelas áreas de estudo.
Na Escola Tia Benilce, após o contato prévio com os gestores da unidade de ensino e agendamento da atividade, foram realizadas duas sessões expositiva seguidas de atividade dinâmica junto aos estudantes do 5º ano do ensino fundamental.
O tema escolhido para introduzir conceitos básico e essenciais à compreensão da arqueologia foi o ofício do arqueólogo através da palestra “O que faz o arqueólogo?”. Em seguida os alunos tiveram contato com réplicas de vestígios arqueológicos e explicações sobre a diversidade de sítios arqueológicos com o apoio visual de fotografias.
Confira um vídeo da atividade de esclarecimento e divulgação do patrimônio arqueológico na escola municipal Tia Benilce, no município de Russas/CE.
Abaixo, constam os registros fotográficos das atividades realizadas junto aos estudantes das turmas A e B do 5º ano da Escola Municipal Tia Benilce.
Atividades de educação patrimonial realizadas na Escola Municipal Tia Benilce, no município de Russas/CE.
Já a ação junto aos moradores foi feita por abordagem individual e entrega de informativo impresso com tem “Patrimônio Arqueológico: Conhecer e Preservar”, com a definição de conceitos básicos aplicados nas pesquisas arqueológicas e informações sobre o Patrimônio Arqueológico no âmbito nacional, estadual e municipal.
A participação de moradores locais como auxiliares nos trabalhos de campo foi crucial para o reconhecimento das áreas de estudo. A interação da equipe com os auxiliares facilitou o acesso de trechos, bem como a execução das escavações para identificação de vestígios em subsuperfície.
Por fim, destaca-se que as atividades foram avaliadas como positivas. Houve receptividade ao tema e apesar do distanciamento com o contexto das pesquisas arqueológicas, tantos os estudantes quanto os moradores abordados, mostraram-se abertos aos esclarecimento sobre o Patrimônio Arqueológico.
Saiba mais!
A realização de pesquisas arqueológicas deve ser realizada por Arqueólogos habilitados de acordo com a Lei n.° 13.653, de 18 de abril de 2018. Além disso, as pesquisas devem possuir autorização do IPHAN por meio de publicação no Diário Oficial da União (Imprensa Nacional). Para consultar projetos e relatórios de pesquisas arqueológicas autorizados pelo IPHAN, basta inserir o número do processo no campo de pesquisa disponibilizado no Sistema Eletrônico Integrado. Seguem os números dos processos citados: Complexo Solar RES LELEO – 01496.000258/2022-68; LT 230kV SE Pudong – SE Russas – 01496.000579/2022-62.
Referências Bibliográficas
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